Atuação jurídica
com duas frentes
bem definidas.
Escolha a área para continuar. Cada página foi pensada com linguagem visual própria, mantendo a mesma identidade profissional.
Defesa exige estratégia.
Atuação jurídica em investigação, ações penais, recursos e execução penal. Cada situação exige uma análise individual.
Cada fase.
Uma análise própria.
Da primeira intimação ao cumprimento da pena, o trabalho começa pela compreensão dos fatos, das provas e das medidas juridicamente cabíveis. O acompanhamento é realizado diretamente pelo advogado.
Prisões e medidas cautelares
Flagrante, audiência de custódia, liberdade provisória e análise de cautelares.
↗Investigação criminal
Inquérito policial, acompanhamento de depoimentos e análise da investigação.
↗Processos criminais
Defesa em ações penais, audiências, provas e alegações finais.
↗Recursos e habeas corpus
Análise de decisões e adoção das medidas processuais cabíveis.
↗Execução penal
Cálculo de pena, progressão de regime, remição e outros incidentes.
↗Direito de defesa.
Método e atenção.
O primeiro contato serve para compreender a situação, identificar a etapa do procedimento e orientar sobre os documentos necessários para uma análise jurídica. A definição da atuação ocorre conforme as particularidades do caso.
Uma defesa responsável começa antes da primeira petição. Começa pela compreensão do problema.
Espaço reservado para fotografiaprofissional de Eduardo Marcandal
Eduardo
Marcandal.
Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 384.391, com mais de dez anos de experiência. Atuação em Direito Criminal, do acompanhamento de investigações à execução penal, com atendimento direto e análise individual dos casos.
Vamos conversar
sobre seu caso?
Av. Campos Sales, 420, Sala 11
Av. Marquês de São Vicente, 405, Sala 405(19) 99155-3553
A análise equilibra o caso.
Atuação em ações indenizatórias, com atenção aos fatos, às provas e aos fundamentos jurídicos que podem sustentar a pretensão de reparação material ou moral.
O que aconteceu
tem importância.
Os fatos, os documentos e as consequências de uma conduta são determinantes para avaliar a existência de responsabilidade civil. O trabalho busca identificar os fundamentos jurídicos e as provas pertinentes a cada pretensão.
Danos materiais
Avaliação de prejuízos patrimoniais efetivos e elementos de prova.
↗Danos morais
Análise de possíveis violações a direitos da personalidade.
↗Falhas na prestação de serviços
Exame da conduta, da relação jurídica e das consequências do fato.
↗Acidentes e prejuízos
Apuração de danos, nexo causal e responsabilidades.
↗Fatos, provas
e fundamentos.
Em uma pretensão indenizatória, a documentação adequada costuma ser decisiva. Registros, contratos, comprovantes de gastos e comunicações ajudam a compreender a extensão do dano e a consistência jurídica da pretensão.
A reparação depende de contexto. Não apenas de alegação.
Espaço reservado para fotografiaprofissional de Eduardo Marcandal
Eduardo
Marcandal.
Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 384.391, com mais de dez anos de experiência na advocacia. Atuação em Direito Cível, com foco em responsabilidade civil e ações indenizatórias por danos materiais e morais.
Seu caso merece
uma análise.
Av. Campos Sales, 420, Sala 11
Av. Marquês de São Vicente, 405, Sala 405(19) 99155-3553
Informação para
cada etapa.
Simulações informativas para execução penal e responsabilidade civil. Escolha a área e consulte as ferramentas disponíveis.
Execução penal.
Simule a progressão de regime e consulte possíveis hipóteses de indulto. Os resultados são estimativas e precisam ser confirmados por advogado.
Progressão de regime
Selecione o crime, informe a pena, a data do fato e a data-base do cumprimento. Escolha a reincidência, quando souber. A ferramenta calcula uma previsão aproximada com base na fração de referência.
Utilize a data-base reconhecida no processo de execução, não necessariamente a primeira prisão ou o trânsito em julgado.
Confira se a modalidade do crime e as penas correspondem às condenações. Quanto mais completos os dados, mais útil será a previsão.
Previsão informativa — pode divergir do cálculo oficial
Informe o crime, a pena e as datas e clique em “Calcular” para obter a previsão aproximada.
Base legal — art. 112 da Lei de Execução Penal, Leis nº 13.964/2019, 15.358/2026 e 15.402/2026, e Tema 1.354/STJ, observadas as regras de irretroatividade prejudicial e retroatividade benéfica.
Referência legal — art. 112 da LEP. As informações preenchidas são processadas no navegador e não são enviadas ao servidor pelo plugin.
Indulto natalino de 2025
Confira um possível enquadramento nas hipóteses mais frequentes do decreto de 2025, com base nas condenações e na pena cumprida até 25/12/2025.
Se houve prisão provisória, períodos distintos de custódia, remição, interrupção ou alteração da execução, prefira informar abaixo o número oficialmente reconhecido de dias cumpridos até 25/12/2025.
Resultado preliminar · Decreto de 2025
Preencha crime, pena e datas. O simulador indicará os requisitos objetivos e as possibilidades de análise.
Fundamento — Decreto nº 12.790/2025 (texto oficial).
Importante. Esta verificação abrange as hipóteses objetivas comuns do art. 9º, I a III, VII e VIII, e uma indicação do art. 13, sem esgotar as demais modalidades de indulto ou comutação previstas no decreto. O resultado não considera automaticamente todos os impedimentos, circunstâncias pessoais, benefícios prévios, concursos de crimes e eventos da execução. Somente um advogado, após analisar os autos, pode confirmar o enquadramento. Os dados informados permanecem no navegador e não são enviados ao servidor pelo plugin.
Responsabilidade civil.
Organize prejuízos materiais e consulte prazos prescricionais de referência. Cada situação concreta pode exigir uma análise jurídica individual.
Organize seus prejuízos
Adicione despesas e perdas patrimoniais informadas por você. O resumo soma os valores, mas não determina se existe direito à indenização.
Total informado
Importante. Esta ferramenta apenas organiza valores fornecidos pelo usuário, sem correção monetária, juros ou estimativa de danos morais. A necessidade de prova, o nexo causal e o enquadramento jurídico exigem análise individual. Os valores preenchidos não são enviados ao servidor por este plugin.
Prazo prescricional de referência
Selecione uma hipótese jurídica e informe um possível marco inicial. A data exibida é uma simulação simplificada, não uma conclusão sobre prescrição.
Os prazos variam conforme a natureza jurídica da pretensão. Nem toda relação de consumo segue o prazo do art. 27 do CDC.
A data inicial depende de fatos e circunstâncias jurídicas. Informe-a apenas se houver elementos para identificá-la.
Resultado informativo
Preencha os campos acima para consultar um prazo legal de referência.
O que a simulação não analisa — decadência, regras especiais, actio nata, impedimentos, suspensões, interrupções, efeitos de ajuizamento, natureza efetiva da obrigação e possíveis regimes transitórios.
Os prazos são indicativos. Não presuma que a pretensão está prescrita ou ainda pode ser ajuizada com base apenas nesta página. Nenhuma informação é enviada ao servidor por este plugin.