Prisões e audiência de custódia
Atuação em situações de flagrante, prisão preventiva e medidas cautelares, com exame dos fundamentos da restrição de liberdade.
Defesa criminal
Advogado criminalista. Defesa com estratégia, técnica e discrição.
Atuação em investigações, prisões, ações penais, recursos e execução penal. Atendimento direto pelo advogado Eduardo Marcandal, OAB/SP 384.391, em Americana e Região ou por meios digitais.
Eduardo Marcandal
Advogado Criminalista
OAB/SP 384.391
01 — Atuação
Da investigação à execução penal.
A atuação criminal pode começar antes de existir uma ação penal e continuar depois de uma sentença. Cada fase exige leitura própria dos fatos, das provas e do procedimento.
Inquérito e investigação
Acompanhamento de pessoas investigadas, depoimentos, diligências, medidas cautelares e produção defensiva de elementos relevantes.
Busca e apreensão
Análise da medida, de sua extensão e da regularidade do cumprimento, inclusive quanto à apreensão de documentos e dispositivos.
Ação penal e audiências
Defesa em processos criminais, preparação para atos de instrução, produção de provas, memoriais e demais manifestações processuais.
Recursos e tribunais
Atuação recursal e análise de decisões judiciais, inclusive em habeas corpus e recursos dirigidos às instâncias competentes.
Execução penal
Análise de progressão de regime, remição, livramento condicional, cálculo de pena e outros temas próprios do cumprimento da condenação.
02 — Informação
Antes de qualquer estratégia, vêm os direitos de defesa.
No processo penal, a forma como uma pessoa se posiciona desde os primeiros atos pode ter consequências relevantes. Informação jurídica adequada ajuda a compreender o procedimento e os limites da atuação estatal.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise individualizada de documentos, fatos e decisões do caso concreto.
Direito ao silêncio
A pessoa investigada ou acusada não é obrigada a produzir prova contra si e pode exercer o direito ao silêncio nos termos da Constituição e da legislação processual.
Defesa técnica
A atuação de advogado acompanha a pessoa investigada ou acusada nas etapas em que a defesa técnica é necessária ou juridicamente relevante.
Legalidade da prova
A obtenção e utilização de elementos probatórios estão sujeitas a regras constitucionais e processuais, que podem ser examinadas no caso concreto.
Fundamentação das cautelares
Prisões e outras medidas cautelares dependem de requisitos legais e de fundamentação judicial compatível com as circunstâncias do processo.
03 — Método
Uma defesa começa por organizar o problema.
O atendimento é conduzido de forma direta, com identificação do estágio do caso, análise do material disponível e definição das providências juridicamente adequadas.
Contexto e documentos
Levantamento do que ocorreu, da fase do procedimento e dos documentos disponíveis: intimação, boletim, decisão, denúncia, mandado ou peças do processo.
Análise jurídica
Exame dos fatos, das provas, da regularidade do procedimento e das alternativas processuais que podem ser consideradas no caso concreto.
Condução da defesa
Definida a atuação, o caso passa a ser acompanhado conforme a estratégia estabelecida e as necessidades de cada etapa processual.
04 — Advogado
Eduardo Marcandal
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 384.391, com mais de dez anos de experiência profissional e atuação em Direito Criminal. O trabalho abrange diferentes etapas do processo penal, da investigação e medidas cautelares à fase recursal e à execução penal.
O atendimento é realizado diretamente, com comunicação clara sobre o estágio do caso, os documentos relevantes e as providências processuais possíveis, sempre observando o sigilo profissional.
- Inscrição profissionalOAB/SP 384.391
- AtuaçãoDireito Criminal
- ExperiênciaMais de 10 anos
- Atendimento presencialAmericana e São Paulo
05 — Atendimento
Dois pontos de atendimento em São Paulo.
Atendimento presencial mediante agendamento e comunicação por telefone ou WhatsApp, conforme a necessidade do caso.
Jardim Girassol
Av. Campos Sales, 420, Sala 11Americana — SP Abrir no Google Maps ↗
Barra Funda
Av. Marquês de São Vicente, 405, Sala 405Barra Funda — São Paulo — SP Abrir no Google Maps ↗
06 — Informações
Dúvidas frequentes.
Respostas gerais sobre o primeiro contato e algumas situações comuns na advocacia criminal.
Recebi uma intimação para depor. O que isso significa?
O significado depende do tipo de procedimento, da condição em que a pessoa foi chamada e do conteúdo da intimação. Antes do ato, é possível examinar o documento e identificar se a pessoa figura como testemunha, investigada ou em outra condição processual.
Um familiar foi preso. Quais documentos ajudam no primeiro contato?
Quando disponíveis, são úteis o nome completo da pessoa presa, local da prisão, número do boletim ou processo, decisão judicial, auto de prisão em flagrante e documentos relacionados ao fato. A disponibilidade varia conforme o estágio do caso.
O escritório atua em habeas corpus e recursos?
Sim. A atuação profissional informada nesta página inclui análise e manejo de medidas e recursos cabíveis na área criminal, conforme a situação processual e os requisitos jurídicos de cada caso.
Há atendimento fora de Americana e São Paulo?
Atuamos em todo território nacional. O primeiro contato pode ser realizado por meios digitais. A possibilidade de atuação em outras localidades depende da natureza do ato, do processo e das providências necessárias.
O que devo enviar pelo WhatsApp?
Para o primeiro contato, basta informar de forma objetiva o que ocorreu e, se houver, o número do processo ou inquérito. Documentos sensíveis podem ser encaminhados após a orientação sobre o canal adequado.
Contato profissional
Informações sobre atendimento em Direito Criminal.
Contato direto com o escritório pelo WhatsApp. O envio de mensagem não cria relação advogado-cliente nem substitui a formalização da contratação profissional.